CUSTAS E EMOLUMENTOS
CERTIDÕES
Todos os quesitos mencionados acima são válidos para as certidões, porém para efetuar o cálculo dos valores das certidões, devemos obedecer algumas singularidades, ou seja, além dos valores das certidões, são acrescidos à cobrança, a quantidade de atos praticados na matrícula até o limite de atos estabelecido conforme tabela, ou a quantidade de quesitos. Cobrança de atos serão acrescidos para a certidão do tipo inteiro teor, e os quesitos, serão acrescidos para as certidões do tipo relatório/resumo.
Para tanto, montamos uma tabela base de preços, de acordo com atos e quesitos.
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ATOS |
INTEIRO TEOR |
+ ÔNUS |
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0 ATO |
R$ 67,20 |
R$ 197,34 |
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1 ATO |
R$ 79,03 |
R$ 209,17 |
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2 ATO |
R$ 90,86 |
R$ 221,00 |
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3 ATO |
R$ 102,69 |
R$ 232,83 |
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4 ATO |
R$ 114,52 |
R$ 244,66 |
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5 ATO |
R$ 126,35 |
R$ 256,49 |
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6 ATO |
R$ 138,18 |
R$ 268,32 |
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7 ATO |
R$ 145,26 |
R$ 275,40 |
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TIPO DE CERTIDÃO |
VALORES |
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DIGITAL |
R$ 138,07 |
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ÔNUS |
R$ 130,96 |
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RELATÓRIO |
R$ 109,72 |
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NEGATIVA |
R$ 93,20 |
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TRANSCRIÇÃO/INSCRIÇÃO |
R$ 93,20 |
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RESUMO |
R$ 93,20 |
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CÓPIA DE DOC. ARQUIVADO/ MAPA |
R$ 110,68 |
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SITUAÇÃO JURÍDICA |
R$ 109,72 |
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BUSCA + INFORMAÇÃO VERBAL |
R$ 28,34 |
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VISUALIZAÇÃO DE MATRÍCULA |
R$ 40,19 |
Lembrando que existem outros formatos de certidões: negativas, transcrições, documentos arquivados, etc. Essas serão necessárias a verificação de valores direto no balcão.
Além dos valores acima citados, temos também o serviço de “busca”, os quais estão dispostos no Provimento nº 30/2018, Provimento nº 1/2019 e Lei 14.376/2002, que fazem a composição do regimento da tabela de custas e emolumentos do estado de Goiás, pois é uma cobrança a nível estadual. Este serviço é utilizado quando o cliente não tem certeza das informações, seja para emitir uma certidão ou para uma cópia de documento arquivado.